O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira, dia 9, que irá devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Segundo o Instituto, o valor se refere às mensalidades de abril, que foram descontadas mesmo após o bloqueio, porque a folha do mês já havia sido rodada, mesmo após a Operação Sem Desconto. Essa é a primeira etapa do repasse dos recursos.
Já sobre os descontos indevidos dos últimos cinco anos, o INSS vai começar na próxima terça-feira a notificar aposentados e pensionistas para que eles reconheçam ou não esse débito. O aviso chegará pelo aplicativo Meu INSS e não é preciso entrar em contato com nenhuma associação.
Essa intermediação será feita pelo próprio INSS que vai cobrar das associações os recursos para repassar aos prejudicados. Para isso, serão bloqueados os bens de 12 associações.
“Em caso de dúvida, ligue no 135. Lembrando que o sistema ficará aberto indefinidamente, ou seja, não há prazo para contestar os descontos. Não precisa, portanto, correria”, explica.
As associações e sindicatos terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado ou devolver o dinheiro. O INSS fará o pagamento automaticamente, por meio de folha suplementar.
Fraude no INSS
No dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
De acordo com as investigações, foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Os valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.
