Segundo o delegado Rochell Silva, da Polícia Civil de Lages, o motivo da prisão envolveu um crime praticado no contexto de violência doméstica. Os detalhes do crime não foram divulgados pelo delegado, no entanto, segundo a Lei nº 11.340, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
Fabricio Reichert, advogado que representa Jair Júnior, afirma que o vice-prefeito prestou os esclarecimentos na delegacia por volta das 15h de sábado e foi encaminhado ao fórum, onde na audiência foi concedido o direito de responder o processo em liberdade mediante algumas medidas e fixação de fiança. A defesa ainda está analisando o depoimento e laudo e deve se pronunciar nesta segunda-feira (24). O processo está em segredo de justiça.
Segundo a Polícia Civil de Santa Catarina, ele foi preso e autuado em flagrante pelas condutas previstas nos artigos 129, £ 13, e 148 do Código Penal, no contexto de violência doméstica. A Justiça concedeu liberdade provisória ao vice-prefeito.
Em nota à reportagem do NS Total, a prefeitura de Lages afirmou que está acompanhando o caso e reforçou o combate à violência contra a mulher. Confira na íntegra.
“A Administração Municipal de Lages tomou conhecimento sobre o ocorrido no dia de hoje, envolvendo o nome do Vice-Prefeito e Diretor-Presidente da SEMASA, Jair Junior. Informamos que os fatos seguem sendo devidamente apurados pelos órgãos competentes. Em conformidade com o que estabelece a Constituição, todos os envolvidos têm direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme o devido processo legal. A prefeita Carmen Zanotto, em consonância com sua atuação ética e compromisso com o bem-estar da população, reafirma seu compromisso inabalável no enfrentamento à violência contra a mulher e no combate a qualquer forma de discriminação, sempre seguindo os princípios da justiça e da transparência. A Administração Municipal seguirá acompanhando a apuração dos fatos e tomará as medidas necessárias e legais dentro de sua esfera de atuação.”
O partido ao qual Jair Junior é filiado, o Podemos, também se manifestou sobre o caso. Em nota, a sigla disse que as denúncias causaram “surpresa e preocupação”, e que “a violência contra a mulher é inaceitável sob qualquer circunstância”. O partido reiterou ainda sua confiança na apuração dos fatos pelos órgãos competentes. Veja a nota na íntegra:
“As denúncias envolvendo o vice-prefeito de Lages, Jair Junior, causam surpresa e preocupação. Como presidente do Podemos e, acima de tudo, como mulher, reforço o meu compromisso e do nosso partido: a violência contra a mulher é inaceitável sob qualquer circunstância.
Da mesma forma, este é o posicionamento do Deputado Lucas Neves, nosso vice-presidente Estadual, que tem sido um grande parceiro na luta pela proteção e respeito às mulheres.
Confiamos na apuração rigorosa dos fatos pelos órgãos competentes e seguimos firmes na construção de uma sociedade mais justa e segura, onde nenhuma vítima seja silenciada, e a Justiça prevaleça"
Fonte: NSC Total