
A Câmara de Vereadores de Tubarão decidiu, na sessão desta segunda-feira (8), rejeitar o projeto que institui cotas raciais em concursos públicos e processos seletivos do município.
A proposta, apresentada pelo vereador Matheus Madeira (PT), previa a reserva de vagas para candidatos negros, pardos, indígenas e quilombolas em certames da administração direta, autarquias, fundações e do próprio Legislativo.
O texto original estabelecia 20% de vagas destinadas a pessoas negras, percentual posteriormente ampliado para 30% após aprovação de uma emenda. Mesmo assim, o projeto não avançou: foram 10 votos contrários e apenas 4 favoráveis.
A votação ocorreu com o plenário acompanhado por representantes do movimento negro e moradores que foram ao Legislativo acompanhar a discussão. Pela proposta, após a autodeclaração, os candidatos contemplados passariam por uma comissão especializada em questões étnico-raciais, responsável por validar as informações.
Com a rejeição, o projeto foi imediatamente arquivado, já que a votação em segundo turno era definitiva e a redação final havia sido dispensada.
Como votou cada vereador